Estatuto Moral dos Animais Não Humanos
Introdução
No âmbito da disciplina de Filosofia 10º ano, foi-nos proposto trabalhar o tema: “O estatuto moral dos animais não humanos”, cujo tema incide com o capítulo 7: “Temas/Problemas do Mundo Contemporâneo”.
Ao longo da história da humanidade os animais têm sido utilizados para muitos fins como a alimentação, teste a vários produtos cosméticos, para experimentação na investigação científica, para testes de vacinas e farmacêuticos, para a satisfação humana em espectáculos (circos, touradas, jardins zoológicos) e para vestuário. Isto não é motivo de orgulho pois tratamo-los com desprezo e como meras coisas ao nosso dispor.
É suposto serem os melhores amigos do Homem, mas muitas vezes não são tratados como tal. Diariamente os animais são espancados, atirados de pontes, afogados, queimados, mutilados para rituais satânicos e até violados.
Partilhamos o planeta com os outros animais e as nossas acções têm um enorme impacto na vida destes seres. Com um pequeno esforço da nossa parte podemos poupar o sofrimento a muitos animais.
Em qualquer lugar do mundo estão animais a sofrer neste momento, muitas vezes em silêncio e nós podemos, e devemos fazer alguma coisa para o impedir. É altura de fazer passar a “lei do mais” forte a história e basearmos as nossas acções na ética e na justiça.
Respeitar os animais significa não os sujeitar a sofrimento desnecessário; significa deixá-los viver de acordo com as suas necessidades e os seus instintos naturais.
A questão dos direitos dos animais é um caso particular do problema dos direitos da natureza em geral.
Ao submetermos os animais aos nossos interesses e necessidades, infligimos-lhes grande sofrimento. Por isso, este é um tema actualmente debatido em todo o mundo.
Actualmente, os filósofos começaram a dar mais atenção ao problema de saber como devemos tratar os animais não humanos.
Agora debatemo-nos com a questão: “Será que os animais não são dignos de consideração moral?”, bem é esta e outras questões como “Será justo ter animais de estimação guardados em casa?”, tentaremos desenvolver ao longo deste trabalho, e também falar como evoluiram as prespectivas dos filosofos, os que achavam que os animais não tinham estatuto moral, e os que achavam que sim.
A prespectiva tradicional
Segundo esta prespectiva os animais não humanos não têm estatuto moral. Esta prespectiva baseia-se numa visão teleológica, segundo a qual os animais foram cuidados para o nosso benefício. Os seus príncipais defensores foram: Aristóteles (348-322 a.C.), S. Tomás de Aquino (1225-1276) e Immanuel Kant (1724-1804).
Kant afirmava que os animais não têm consciência de si e existem apenas como meio para um fim. Embora não tenhamos propriamente deveres em relação aos animais não humanos de certas maneiras.
Deveres indirectos: O ser humano tem deveres indirectos para com os animais, por exemplo um cão que foi sempre fiel ao dono, o dono deverá mante-lo até morrer como uma forma de recompensa (dever indirecto).
Kant reconhece também que os animais não humanos não se assemelham a nós em aspectos importantes e apsar de não termos quaisquer deveres directos em relação aos animais é errado inflingir dor e sofrimento neles. Kant menciona que a principal razão pela qual não devemos maltratar os animais é que poderá nos levar a maltratar também os outros seres, os humanos.
Segundo a perspectiva tradicional, tratar cruelmente os animais quando isso nos pode trazer benefícios, é aceitável. Como por exemplo, Kant defende que o tratamento cruel nos animais em benefícios da ciência é aceite pois tem um objectivolouvável, que é a aquisição de conhecimento em nome da humanidade.
Pour outro lado Kant condena os maus todos aos animais quando são feitos por pura diversão.
Charles Darwin (1809 – 1882) foi outro grande defensor desta prespectiva tradicional. Na sua teoria afirma que os seres não humanos não foram criados para o nosso benefício, isto é tanto nós, seres humanos como eles, seres não humanos descendemos de animais, ambos são resulatdo da selecção natural, que é um mecanismo que produz a evolução das espécies sem ter em vista qualquer propósito ou finalidade.
Especismo
Defende que só os seres humanos têm importância moral.
Para quem defende que os animais não humanos têm qualquer posição moral, assume que o especismo é um erro.
Como o homem é um animal racional, criou-se na sociedade a ideia de que estamos num estatuto moral superior ao dos animais.
Peter Singer defende que os animais devem ter os mesmos direitos que os humanos. OU seja, deve haver uma igualdade entre direitos de animais e direitos dos humanos.
Tom Regan foi importante neste assunto. Este diz que temos o dever moral de tratar com respeito todos os indivíduos com vida, independentemente de ser racional ou não. Logo os animais têm de ser respeitados.
Dizer que a nossa vida tem mais valor e interesse do qe a vida dos animais, é considerado especismo.
Os animais não têm grandes capacidades, mas existem seres humanos que também não as possuem (deficientes, etc), mas mesmo assim não são desrespeitados, daí não se devem desrespeitar os animais.
Prespectiva contemporânea
O filósofo utilitarista Peter Singer não rejeita o especismo e defende que temos que avaliar as consequências das nossas acções através do pensamento imparcial do bem-estar de todos independentemente da espécie. Singer concorda que só e permitido o uso de animais na ciência em casos destinados a tratar ou curar doenças graves. A crítica que surge a este filósofo é o facto de não conseguirmos melhorar o nosso bem-estar sem trazer consequências para os animais não humanos. Por exemplo há testes que fazem nos animais que são perfeitamente dispensáveis, como nos produtos cosméticos, em que os animais por vezes morrem ou ficam em grande sofrimento.
Mesmo que os animais não tenham direitos não temos o direito de os maltratar, para divertimento, de poder ou satisfação no caso de algum louco, ou seja estamos a usar os animais como meros meios para atingir um fim que e o divertimento em ver um animal sofrer.
Na perspectiva dos direitos Tom Regan rejeita o especismo, defendendo então que os animais não humanos têm os mesmo direitos que os humanos e que os animais não humanos não podem ser mortos ou maltratados para trazer felicidade geral. Os defensores desta perspectiva, dizem-nos que também é errado matar os animais para a alimentarmo-nos deles, pois ao mata-los e a consumi-lhos estamos a violar os seus direitos.
Sofrimento
O ser vivo apenas deve temer uma coisa: o sofrimento, a dor. Então por que praticar a violência e maus-tratos nos outros se isso causa sofrimento? Os animais também sentem, também sofrem.
Espectáculos
Desde que o Homem descobriu que com a força conseguia manipular os animais, mal tratando-os, começou a utiliza-los em vários espaços de lazer onde os direitos destes são brutalmente violados. O único objectivo é o bem-estar humano, não importa se se com isso o próprio animal morra, o mais importante é bater palmas e gritar “Bravo!” ao sofrimento do mesmo, apenas a felicidade e entretenimento humano contam.
Circos
Estes actos de malvadez estão de forma inegável aos olhos de todos, o problema é que muitos os fecham e calam a boca quando é mais preciso.
Os circos são normalmente conhecidos por serem espectáculos fantásticos, uma diversão com equilibristas, palhaços e animais selvagens que desempenham série de habilidades, completamente incompreensíveis para tal espécie.
No entanto, no meio de tanta magia, acabamos por esquecer que os animais usados são prisioneiros, forçados a um comportamento não natural e a terem de praticar actos que se revelam extremamente dolorosos. A partir da sua entrada num circo, o animai deixa de ser livre, é submetido a treinos extremos onde chicotes, agulhas electrificadas, correntes, entre outras ferramentas, são usadas para os obrigar a isso mesmo.
Os Grandes Felinos são acorrentados e uma corda é-lhes envolvida no pescoço para provocar uma sensação de tensão devido ao sufoco e aos ursos é-lhes queimadas as patas dianteiras de forma a adquirir a postura essencial à tarefa que têm de desempenhar
Jardins Zoológicos
Muitas famílias visitam zoos mas esquecem-se que estes não são mais do que meros espaços de aprisionamento e sofrimento animal.
Como centros de recuperação, os zoos não são a melhor escolha, pois ficam sempre localizados dentro dos grandes centros populacionais. O seu papel nesta mesma recuperação é bastante questionável pois com o aparecimento dos zoos muitas espécies entraram em perigo de extinção devido à caça excessiva precisamente para poderem estar enjaulados e serem aí objectos de museu.
Touradas
A manipulação começa na criação dos touros; a reprodução é monitorizada para que sejam preferidos os animais mais lentos, simples e previsíveis. Mais tarde, quando vão ser utilizados em touradas, os cornos dos animais são cortados, o que implica que fiquem sem uma das suas principais defesas o que cria dor e castração psicológica.
A tortura por que os touros passam não começa nem acaba na arena. Antes do espectáculo são, muitas vezes, administradas drogas hipnóticas, tranquilizantes e substâncias paralisadoras. Na arena são utilizados vários utensílios como espadas e punhais que perfuram a carne do touro causando a sua morte. E não são os touros os únicos animais a sofrer nas arenas, os cavalos utilizados nos espectáculos sofrem inúmeros ferimentos.
Luta de cães
As lutas de cães são eventos bárbaros que revelam mais uma faceta do ser humano violento, cruel e insensível. Os combates são levados ao extremo da resistência dos animais e terminam quase sempre com a morte de um deles, que é o objectivo do próprio evento.
Estes animais tornam-se autênticas máquinas de matar que não recuam perante qualquer perigo, como seria natural segundo o seu instinto animal de protecção. A procura de um campeão começa nas ninhadas onde são escolhidos apenas aqueles que revelem desde início alguma agressividade, sendo os restantes muitas vezes mortos para evitar gastos excessivos na sua criação.
Caça
O Homem é o único animal que mata por prazer e sem que essa pratica seja moralmente condenada.
Desde os princípios da humanidade que o homem caça para sobreviver mas antigamente isso era feito de uma maneira que honrava as características do animal pois o homem podia incluir-se na cadeia alimentar, ou seja, podia igualmente perder a vida.
Nos nossos dias, o homem não caça; o homem mata e fá-lo sem o mínimo respeito pelos animais, usa-os como simples treino de pontaria ou como forma de obter uma boa foto ao lado dos seus despojos, para assim dar aos amigos uma ideia da sua superioridade e valentia. É por puro egoísmo e covardia.
Experimentação animal
O Homem deve sempre um espírito curioso o que levou à vontade de descobrir coisas acerca do mundo vivo no qual habita tendo como objecto de experimentação animais vivos.
Testa produtos cosméticos, de higiene, produtos alimentares, medicamentos, desinfectantes, em animais. Testa na esperança de encontrar a cura para o cancro, diabetes, o HIV…mas os resultados continuam sem aparecer. Isto todo por que o corpo humano pode ter parecenças a nível estrutural e orgânico, mas a nível celular, genético e bioquímico a diferença é grande e perfeitamente conhecida. Então, por que continuar a procurar a curar do cancro em ratos? Se se propuséssemos a testar em voluntários humanos teríamos provavelmente melhores resultados. Existem métodos eficazes de testar a nível de cultura de células e órgãos in vitro, fazer estudos em cadáveres humanos, simulações computacionais e estudos epidemiológicos nas populações. No entanto, estes ou são caros ou desapropriados para elaborar extensos relatórios que justificam investimentos e carreiras.
Algumas experimentações permitiram conceber vacinas que salvaram muitas vidas humanas, mas outras consistiram simplesmente para verificar a cor de um bâton ou de cremes de beleza que custaram mais de 200 milhões de sacrifícios.
Peles
A caça com armadilhas é um dos métodos de captura de animais com a finalidade de aproveitar a sua pele e pêlo. Os animais passam dias, semanas em agonia antes de finalmente morrerem e muitos chegam a roer os seus próprios membros na tentativa de se salvarem, de escapar. Muitos são apanhados em vão pois não servem para a respectiva indústria.
"Tenho pena de mulheres que continuam a comprar casacos de peles, pois nelas faltam dois dos mais importantes requisitos para uma mulher: Coração e Sensibilidade".
Jane Meadows (Actriz)
Indústria alimentar
A indústria alimentar é uma das que consegue provocar maior sofrimento. Os animais são enviados ainda a espernear e a gritar através do processo de esfolamento. São-lhes cortados os órgãos genitais, caudas sem quaisquer anestesias, são-lhes aplicadas queimaduras de 3º grau e os dentes são arrancados juntamente com pedaços de carne. Se soubessem o sofrimento dos animais que vivem em jaulas minúsculas, onde o movimento livre é um desejo inconcebível, onde a morte é o destino de todos a qualquer momento…
Existe o ser humano que se aproveita de forma vergonhosa do sofrimento destes animais, utilizando-os diariamente como fonte de rendimento, e existe o ser humano que, em ignorância, segue o caminho que sempre conheceu, sem nunca se ter questionado ou reflectido de forma profunda sobre os seus passos.
Vegetarianismo
A forma mais directa de contacto com membros de outras espécies é à hora das refeições quando os comemos. Por que não modificar os nossos hábitos alimentares?
Não há qualquer desculpa para uma pessoa que se considere um ser humano ético, um “amigo dos animais”, e que suporte este tipo de práticas onde se transformam animais em produtos alimentares. Sempre que o Homem se senta para comer toma uma decisão sobre quem é no mundo. O vegetarianismo é uma área onde todos e cada um de nós pode fazer a diferença de cada vez que se senta para comer.
O Vegetarianismo é muito para além de uma mera questão de dieta, é uma forma de bem estar com a vida excluindo todas as formas de exploração e crueldade contra os outros animais. Os vegetarianos escolhem viver de uma forma menos cruel e caridosa em relação aos outros animais sendo totalmente contra a sua morte ou qualquer tipo de exploração animal.
Activismo
O problema é a inércia dos portugueses no que diz respeito aos direitos dos animais. Existem muitas associações, milhares de pessoas inscritas em listas de conversação, sempre dispostas e prontas a dar o seu testemunho, mas o que falta é activismo. Escrever, comentar, criticar, não chega. Apenas uma onda de activismo poderá acordar a sociedade e despertá-la para a cruel realidade em que vivem estes animais. Para que isto aconteça todos contam, todos são precisos.
Conclusão
A realização deste trabalho não foi difícil pois para além de possuir excelentes meios de informação (Internet e manual da disciplina) tivemos uma grande força de vontade e empenho para o realizar. É um tema que nos interessa pois para nós o sofrimento que proporcionamos aos animais é desnecessário visto existir alternativas para as peles, alimentação e divertimento e pelo facto de estes sentirem como nós.
Espero que a leitura do mesmo tenha servido para te fazer pensar e concluir se vale mesmo a pena continuar com todo este sofrimento e para constatar que os animais tem tanto direito como nós à vida. Não os vamos descriminar por serem de uma espécie inferior, sejamos humanos uma vez na vida
Bibliografia
http://www.mundodosanimais.com/portal/direitos-dos-animais/
www.filedu.com/hlafollettedireitosdosanimaiseerrosdoshumanos.html.
http://www.criticanarede.com/html/fil_animaisefilosofia.html
www.didacticaeditores.pt
ALMEIDA, Aires; TEIXEIRA, Célia; MURCHO Desidério; MATEUS, Paula; GALVÃO, Pedro; “A Arte de Pensar”; Lisboa, Didáctica Editora, 2007, 1ª edição, pp:115 a 167
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